Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios

Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas

Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia

Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada

Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma

O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.

Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,78 bilhões em junho, acumulando resultado negativo de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep

Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena

O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Nacional de Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição

?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do

Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.

Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.